Depois
de debatida nos parlamentos de Inglaterra, França, Bélgica e Espanha, a proibição da burqa e do niqab chegou ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. É um teste aos limites do multiculturalismo na Europa e, portanto, às regras
de convivência entre Estados, comunidades e indivíduos na sociedade aberta. Em princípio, nada deveria limitar o direito de alguém se
vestir como quer, desde que não ponha em causa os direitos dos outros. Mais: o
direito de vestir a burqa, conotado
com uma identidade comunitária que nasce da religião, é de algum modo uma
consequência da liberdade religiosa. Ao mesmo tempo, porém, esse uso violenta a
civilização política em que vivemos de dois modos: na noção de identidade
pessoal e na noção de espaço público, fundamentos históricos da democracia.
Na verdade, o uso da burqa e do niqab ultrapassa
o simples exercício de um direito individual. Por um lado, difunde uma mensagem
de desigualdade entre homens e mulheres e até de submissão da mulher ao homem
que contraria, ainda que simbolicamente, a igualdade entre todos os cidadãos.
Por outro, privatiza o espaço público invocando uma estrutura familiar, hoje
desaparecida no Ocidente, em que a mulher está sob a tutela legal do pai ou do
marido. Note-se que essa privatização fere não apenas a dignidade das mulheres,
mas a de todos os homens exteriores à família, implicitamente vistos como uma
ameaça. Perante a lei somos cidadãos iguais, mas perante a burqa somos membros de tribos antagónicas: homens e mulheres,
parentes e estranhos, muçulmanos e não muçulmanos. Ou seja, a burqa nega publicamente a igualdade de
todos perante a lei. No espaço público, que a democracia define como neutro em
nome da igualdade, a burqa é símbolo de
uma identidade comunitária que a rejeita. Para usar o célebre conceito de
Charles Taylor, o direito ao reconhecimento de um grupo aliena assim o direito
ao reconhecimento dos indivíduos que o constituem. Estaremos dispostos, em nome
da liberdade individual ou da liberdade religiosa de alguns, a tolerar este
atentado à liberdade de todos?
No Ocidente, o conceito de indivíduo está
profundamente ligado ao de representação, não apenas no sentido político (o
poder só é legítimo se representa os cidadãos), mas também cultural. Não é por
acaso que a nossa noção de pessoa vem de persona,
nome que os romanos davam às máscaras usadas no teatro clássico para
representar as personagens. A história da arte ocidental é em grande parte a
história das imagens do corpo humano, desde a Grécia antiga, que dava aos
deuses as feições dos mortais, ao cinema moderno, que dá aos mortais as feições
dos deuses.
Pelo contrário, lembra Bernard Lewis, “a tendência da arte
bizantina para o abstracto foi acentuada no Islão, onde o preconceito contra a
representação pictórica da forma humana conduziu em última análise a uma
expressão artística estilizada e geométrica”. O Ocidente é iconófilo, observa o
historiador Jean-Claude Schmitt. Apesar de algumas correntes iconoclastas entre
ortodoxos e protestantes, o Cristianismo representa a transcendência sob os
traços de um homem, da fragilidade do nascimento e da morte à glória da
Ressurreição e do Juízo Final. O dogma central da Encarnação fez com que, durante
séculos, os corpos de Cristo e dos santos fossem o objecto mais representado na
arte do Ocidente. “Deus fez-se imagem em Cristo que se fez homem”, na fórmula
feliz de Bento XVI.
Isto teve enorme influência na cultura ocidental,
levando não só a uma particular valorização do realismo na arte, mas também a
uma equivalência entre a dignidade da pessoa e o seu rosto. Basta pensar em
expressões correntes como “perder a face”, “dar a outra face”, “ter duas caras”,
“não ter vergonha na cara”. Na pintura e na escultura europeias, o retrato é
talvez o único género que sempre se praticou, sinal seguro do valor da representação do
indivíduo ao longo da história. Os nossos museus estão cheios de obras que o
testemunham, do busto de Péricles aos bigodes feitos por Duchamp à Mona Lisa, subversivos na exacta medida da
reverência que tributamos ao original de Da Vinci.
Há na figuração do rosto uma referência tão evidente
como misteriosa à mais elementar dignidade pessoal. É por isso que a célebre
metáfora de Orwell no 1984 (“o futuro
é uma bota a pisar um rosto humano”) nos atinge tão violentamente. Na
capacidade de sugestão de uma grande obra literária, estas palavras tocam o
nervo mais íntimo da nossa integridade.
O mesmo se passa com a burqa. Sem querer fazer paralelismos absurdos, também a burqa nega às mulheres que a usam a
dignidade de um rosto. É um caso clássico em que o exercício da liberdade
ameaça direitos não menos fundamentais, como o direito à própria identidade.
Seja qual for a posição que tomemos no debate, estaremos sempre a negociar valores
que a nossa sociedade tem por indiscutíveis. Talvez reconhecê-lo seja um bom começo
de conversa. Porque que está em causa não é uma peça de roupa, mas as pessoas
que estão por baixo.
*Post recuperado.
