O caso Domingos Névoa /Sá Fernandes. Se nem aí foi provada a corrupção, é como diz o Valupi:
É melhor, à cautela, começar o peditório para uma eventual indemnização. Proponho que se cheguem à frente os que, desde sexta-feira, sem saberem pevide do que está no processo, esgotaram as garrafas de champagne.
Não estou nada de acordo. Ou melhor, estou de acordo num aspecto: é técnica e juridicamente difícil provar a corrupção. Mas se na investigação se demonstrar que circula muito dinheiro, sem saber de onde, mesmo que juridicamente absolvido, é muito difícil dizer que a justiça tenha agido no quadro de uma declaração de guerra. Por outro lado, mesmo caindo os crimes de corrupção e branqueamento de capitais, sobram as questões fiscais. Veremos. Se alguém abriu garrafas de champanhe fez muito mal, que até ao lavar dos cestos é vindima, mas pretender que se trata de uma questão contra o PS e a democracia parece-me bem menos prudente que abrir garrafas de champanhe agora.
ResponderEliminarMeu caro, o tal do Valupi induziu-o em erro. O Névoa foi condenado pelo STJ depois de absolvido pela Relação.
ResponderEliminarEm qq caso, é importante realçar-se uma coisa q raramente vejo dita: tanto se faz justiça quando se condena, como quando se absolve. Parece óbvio, mas para a turba não é.
Há uns dias, elogiei a contenção do Valupi, sobretudo porque não estava a contar com ela (mas, para ser sincero, a verdade é que tinha deixado de ler o Aspirina B há muito tempo). Agora, lendo os seus posts, parece-me sobretudo que os seus posts terão que ser lidos como um todo, porque têm um fio condutor e um objectivo preciso; e, sobretudo, concordando eu ou não, parecem-me inteligentes. Uma inteligência tipo Richelieu (pode não parecer, mas não deixa de ser um elogio).
ResponderEliminarCerto, Filipe. Mas se não se investigar ou julgar pessoas devido ao medo de no final haver indeminizações chorudas a pagar, então terá um conjunto de individuos practicamente inimputaveis por corrupção e outros crimes de colarinho branco. E julgo que não é isso que se quer. Não se esqueça que investigadores e procuradores não têm que ser juízes e podem eventualmente achar que há um caso a responder pelo arguido. Até porque também eles são providos de sensibilidade pois trata-se dum caso que, se der para o torto, pode acabar-lhes com a carreira actual.
ResponderEliminarDaniel
Claro, Daniel, mas é um ponto a considerar. O principal é a hipótese do Valupi, porque acusação de corrupção envolverá actividade enquanto PM e isso não poderá ser feito em cima do joelho.
Eliminara) sim, sim, 5 meses de prisão : combate brutal à corrupção.
ResponderEliminarb) e injustiça da mesma maneira. Tudo a zeros.
Seja como for, sofisma barato: o caso pode vira ser arquivado, pelo que nesse caso não haverá absolvição nenhuma, só suspeita eterna.
Indemnizações do Estado nestes casos são ainda mais difíceis do que prova de corrupção. Acho que é preciso a prova de dolo ou pelo menos de um especial grau elevado de negligência do Estado. O que tem chegado ao Tribunal Europeu têm sido ações por atrasos na justiça e pouco mais (se é que mais). Isto é ainda mais difícil do que a prova da negligência médica. Mas não seria uma eventual indemnização que calaria os acusadores públicos. Parece-me já estar assegurada essa hipótese. Chama-se “derrota do regime democrático”, “os tentáculos do polvo”, etc, qualquer coisa assim. Está tudo previsto. Deve valer bem a contribuição para o peditório e corre champanhe na mesma. Eu chamei no outro dia a atenção para um texto do Raposo por alguma razão: se o estado perder a acção, é o país que perde a oportunidade de limpar o regime.
ResponderEliminarcaramelo
do Raposo? está a fazer progressos, é mais uma conversão, razão tem o Prof Picoito, no caso ao discuta-se a ideia , não o escriba
Eliminar( da única vez que dei razão ao homem tive de te explicar isto)
É só que calha com alguma frequência que as ideias sejam criadas por escribas, se não forem da tradição oral ou não vierem daquele sítio de que fala o Platão.
Eliminarcaramelo
Calma. Diz-se hoje que o MP já andava a investigar há quase um ano. Deixem os senhores trabalhar... se não, é-se preso por ter cão e por não o ter - não deveriam fazer nada se obtiverem indícios de crime??
ResponderEliminarCalma? Isso digo eu: fechem as garrafinhas outra vez.
EliminarEstá é a supor-se demasiado depressa que o mundo agora nos vê como muito civilizados, só porque prendemos preventivamente um ex-primeiro ministro, com os pressupostos todos do manual, incluindo perigo de fuga. Eu não apostava tudo nisto, não sei. Um tipo às vezes olha para uma gaja, de boca aberta de espanto, e ela pensa que estamos a admirar-lhe as pernas e queremos engatá-la e às vezes não é e é uma chatice. Eu só queria perceber a parte técnica disto, nem falo de mais nada, por causa das coisas. Agora só me interessa ver na televisão aqueles advogados que explicam a técnica muito bem explicadinha. Por exemplo, então, senhores doutores, falando em destruição de provas e tal, porque é que só agora é que fizeram uma busca à sede do BES e à casa do Salgado? Estavam à espera que os documentos comprometedores, se os há, iam ser entregues no salão das visitas por uma criada de avental branco, numa bandeja de prata? Pronto, deve haver uma explicação técnica básica para isto, mas eu estou aqui de parolo.
ResponderEliminarcaramelo
É simples Caramelo: o Banco de Portugal estava a recolher essas provas no âmbito da auditoria forense para remete-las ao MP. A 4 podia atrapalhar. Suponho que registos informáticos de transações financeiras sem contrapartida contratual legítima ou de contabilidade fraudulenta deve ser a papinha mais apreciada na PJ e nisso estaremos muito afastados do caso Sócrates. Mas estaremos meesmo? Volupi já assinalou o potencial decorrente da cascata de informação gerada pela investigação dos fluxos financeiros e das paletes de horas de escutas. Ninguém sabe verdadeiramente o que o MP sabe, nem o que virá a saber, pelo que o melhor é fazer como o Cândido.
EliminarXisPto
Pá, XisPto, obrigadinho, mas isso é simples é para os cientistas, tenha dó, não me faça dor de cabeça. Eu quando vejo dois carros a colidir, não consigo fazer cálculos de dinâmica dos corpos sólidos. Eu só vejo que o Salgado foi detido para interrogatório em julho e constituido arguido e agora foram a casa dele ver se lá existiam papéis.
Eliminarcaramelo
De nada, só estava a tentar ser útil. Também já me doi a cabeça e assistir à taxologia da contituição dos arguidos está para além das especulações interessantes.
EliminarXisPto
Mas é que eu acho muito interessante, mesmo muito, não me aborreço nada. Eu só queria era uma explicação para aquilo do tipo “Justiça para Dummies”, sem demasiada complexidade.
Eliminarcaramelo
eheheh aí já não sei, eu até acho que isto é menos mecânica clássica e mais teoria do caos, no mínimo escoamento turbulento, imprevisível, sem padrão de reconhhecível. Cuidemos do jardim, cuidemos do jardim...
EliminarXisPto