terça-feira, 31 de março de 2015

Os civilizados, os probos, os cautelosos e o céptico

 Bebés e crianças. Nunca leio nada sobre estes bebés e crianças ( malaios? etíopes? belgas?), não vejo reportagens  daquelas que são premiadas sobre  quem são, ou foram, onde estão, como é a vida delas  agora etc. Leio e ouço, sim, e muitas vezes,  um sublinhado: muitos pedófilos destes nunca molestaram uma criança. Pois não.
Nunca é demais recordar que este erro, cometido pela impecável e sacrossanta  APA,  demorou seis meses ( de maio a outubro) a ser  corrigido. É natural, as crianças não têm lóbis nem colunas nos jornais. Agora imaginem que o erro tinha consistido em recolocar a homossexualidade como uma doença. Pois.
 É fresco este verniz civilizacional, é agradável este aroma a cultura, é reconfortante este humanismo.

2) Com que então a direcção geral dos serviços prisonais tem dados sobre a reincidência de pedófilos? Muito bem. Expliquem-me  então como fizeram  para saber se este indivíduo (ou  muitos outros  que apenas cumpriram pena suspensa),  que nunca pôs um pé  num estabelecimento prisional, reincidiu ou deixou de reincidir?
Desculpem, esqueci-me que neste assunto os mentirosos  estão só de um lado.

Por aqui não se acredita  muito na reabilitação, ao contrário da Igreja Católica.

4) Uma ministra desmazelada no trabalho que apresenta e assessorada por incompetentes contumazes. Em Inglaterra existe um modelo  muito semelhante ao que seria suposto aplicar  cá, com cautelas, ponderação  e  vigilância, mas os ingleses são, como se sabe,  uns bárbaros.
Tudo vai continuar na mesma, talvez com  uma campanhazita na TV ( como no caso das cacetadas às mulheres).

11 comentários:

  1. ...bárbaros e se avaliados pela nossa esplendorosa "Magna Carta", inconstitucionais...diz a Presidenta dos juízes em jeito de aviso à navegação. E se calhar até é, mas aí entram os incompetentes contumazes maila ministra.

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  2. Meu caro, o tema é, evidentemente, complexo. A proposta da Ministra é duvidosa, controversa, no mínimo!! No máximo será absurda e inútil. Pacificamente pouco pacífica. Longe da consensualidade que se deseja nestas matérias. Não conheço o modelo britânico, não faço, portanto, ideia dos efeitos que tem tido e dos resultados sociais que foram obtidos ou da eventual turpitude a que haja dado causa. No exagero, esta proposta visa oferecer tutela a interesses que não perpassaram a sã cabeça de ninguém e cujo juízo de legitimação me parece ininteligível, senão mesmo invisível!! Porque se não apontou um objecto mais premente e pertinente!? Qual ou quais as situações ou actividades da vida social em que se exige a persistência de uma especial protecção dos menores face ao convívio próximo com indivíduos que sofram um transtorno compulsivo sexual (acho que será isto, a coisa.) demonstrado pela ofensa anterior à liberdade de conformação e formação sexual daqueles menores!? Estou em crer que, tipicamente, nos cingiremos aos estabelecimentos que prestem serviços àqueles menores (por quase idêntica razão poder-se-ia aplicar por extensão aos incapazes em relação a outros transtornados sexualmente. A mesma discussão, talvez.). E, especialmente, no âmbito da proibição de profissões ou actividades, como forma de tutela difusa. Os mecanismos possíveis são variados.
    Um saco maior, como o da ministra, de guloso, subverte os interesses e valores em ponderação equiparando interesses e valores que serão, por vezes, desinteressantes não valores.

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    1. tem aí em cima o modelo britãnico, meu caro.

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    2. Continuo, meu caro! Repito-me, ctr c ctr v!! Porque não nos ficamos por um regime de proibição de acesso a profissões ou actividades com tutela difusa imperativa por parte dos estabelecimentos prestadores de serviços a menores!?
      Creio que sobre este assunto o caro FNV tem andado imponderado. Já o Aristóteles nos ensinava que o excesso de virtude era um vício.
      Ao meu último parágrafo do anterior acrescentaria: ...contra o que ainda, e apesar de tudo, persistirá como valor.

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    3. Bom, pensei que estavamos a discutir ideias, e a sua ignorância do modelo inglês, e não as minhas supostas virtudes ou destemperos.
      Assim sendo, passo.

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    4. É, verdadeiramente, o que eu pensava que estávamos a discutir. Ideias! O seu agravo não tem razão de ser. Parece-me estulto e precipitado por tresleitura!! Não me leia mal para entender pior!
      Vamos lá ver. O caro FNV tem, escudado em virtudes, presumo, defendido a aplicação do modelo quase inglês por derivação da proposta da ministra. (Eu, entretanto, aqui e ali, fui lendo o tal modelo inglês que igualmente, e por maioria de razão, rejeito). Tem, parece-me, defendido a hipótese de aos autores de um determinado tipo de crimes lhes ser reduzida a reintegração na vivência pública e a consequente reconstrução dos laços sociais, que são um valor não só para o indivíduo como para a comunidade, (estivéramos nós a falar de compulsões incontroláveis pela vontade e a discussão seria transposta para as medidas de segurança que, como bem sabe, podem ter um carácter quase perpétuo) restringindo de uma forma aberta, desfragmentada, um direito de reserva quanto ao seu percurso criminal, que será instrumento essencial daqueloutro. É precisamente aqui, no carácter desfragmentado e aberto da revelação do cadastro penal que se não encontra a necessária ponderação de interesses que legitimem aquela restrição. É imponderado pois nem todos os interesses poderão legitimamente fazer ceder aquele interesse também legitimo e socialmente útil. Cabe lá tudo. O bem e o mal. É inútil pois a revelação daquela informação nada determina de virtuoso, a lei apaga-se, materialmente, na revelação pela revelação à laia de um pilatos meio vesgo!! Desta feita, e exactamente por isso, alertava para a imponderação e os vícios desta hipótese e não para os supostos vícios, virtudes e destemperos do caro FNV!!
      Por outro lado, tenho aqui aludido a uma outra hipótese mais cingida que creio premente e pertinente quanto aos valores em conflito e às suas necessidades de legitimação. A discussão devia, quanto a mim, estar no campo da proibição de profissões e actividades com tutela difusa, como tenho tentado aqui explicar, sem grande mérito e sucesso, vejo, uma vez que o meu caro, interlocutor no caso, sobre isso nada disse.

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    5. Meu caro,
      Não tem nada a ver com virtudes nem com a proibição de reconstruir laços sociais. Não sou justicialista ( vide a posição que defendo em política de drogas).
      O modelo inglês parecia misterioso, agora está aí.Sob condições de responsabilidade , os pais podem saber se o vizinho tinha o hábito de tocar em genitais de crianças ou pior. Isto não acontece à toa, as pessoas não são todas imbecis ( uma vez mais, aprender com exp alheias). Quem extravasar é punido. Onde está o problema?
      Não é perfeito? Pois não. Num ocidente ultra-liberal em matéria sexual também não é razoável bebés violados serem motivo de gozo. Temos pena.

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    6. Caro FNV, as pessoas não são todas imbecis mas há, no todo, uma parte que o é!! O meu caro sabe que não devemos subestimar os efeitos nefastos da estupidez humana. Especialmente da estupidez gratuita, magnânima e desinteressada, muito competitiva!! Sai sempre!

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  3. Caro FNV,

    Há um mundo de diferença entre um registro acessível pela polícia e um de "consulta pública" (à americana, com mais ou menos salvaguardas).

    O primeiro parece-me uma excelente ideia e só não percebo o porquê de ficar limitado a crimes sexuais contra menores (no Reino Unido não é - pessoas condenadas por crimes violentos com pena superiores a 12 meses também o são).

    O segundo - independentemente de todas as salvaguardas - pode exarcebar uma cultura de vigilantismo e linchamento.

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    1. Caro Carlos,
      No mundo de hoje não pecebo a razão dessa sua ignorância:

      https://www.gov.uk/find-out-if-a-person-has-a-record-for-child-sexual-offences

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    2. Caro FNV,

      Tem toda a razão, mas a verdade é que ontem, antes de responder, não consegui encontrar a informação que agora indica. Eu vivia em Inglaterra na altura dos pilotos, mas a ideia (errada) com que fiquei é que tinham desistido do programa.

      O que conhecia era o ViSOR, que é um sistema interno da polícia e que não percebo (e continuo a não perceber) porque - tanto quanto sei - não existe cá.

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